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Comentário · há 7 meses

A publicidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Pablo Lemos Carlos Sant Anna · há 7 meses

Artigo bem esclarecedor. Parabéns ao Corregedor pelo tratamento da matéria com muita solidez e transparência.

Pablo Lemos Carlos Sant Anna

Artigo · há 7 meses

A publicidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A publicidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica Pablo Lemos Carlos Sant' Anna.Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Processo civil e em Direito imobiliário. O...

Artigo · ano passado

As razões jurídicas para o pagamento da distribuição e do registro das ações dos juizados especiais

O Estado, para obter receita e realizar os gastos para o atendimento das necessidades públicas, realiza um conjunto de ações denominado atividade financeira. Com os recursos obtidos, o Estado suporta...

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Comentário · ano passado

O dilema moral das gratuidades de custas e de emolumentos nos juizados especiais

Ivan Alvim · ano passado

Penso que, para se garantir o livre acesso à justiça, deve haver uma razoabilidade nas cobranças das custas nos juizados, para que a parte vencida sustente o ônus das custas, sendo ela hipossuficiente, pode invocar os institutos que lhe garantam à gratuidade.

Artigo · ano passado

O dilema moral das gratuidades de custas e de emolumentos nos juizados especiais

Gratuidades têm custo e, conseqüentemente, dependem de recursos para que possam ser concretizadas. Dessa forma, é preciso observar que a execução das gratuidades de custas e de emolumentos depende de...

Notícia · há 2 anos

Cerca de 70% das moradias da Região de Campinas (SP) não têm escrituras em cartório

Um estudo feito pelo Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – por iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) –...

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Gilson Santanna

Artigo · há 3 anos

As leis oriundas das Medidas Provisórias citadas na lava-jato devem ser revogadas

As leis oriundas das Medidas Provisórias citadas na lava-jato devem ser revogadas Pablo Lemos Carlos Sant' Anna Durante a investigação da lava-jato ficou comprovada a compra de Medidas Provisórias...

Flávio Tartuce

Artigo · há 3 anos

Breve análise do § 2º. do art. 792 do Novo CPC

Breve análise do § 2º. do art. 792 do Novo CPC

Breve análise do § 2º do art. 792 do Novo Código de Processo Civil Pablo Lemos Carlos Sant'Anna. Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Pós-graduação em Direito Civil e...

Artigo · há 3 anos

Concentração dos atos na matrícula do imóvel e fraude contra credores

Por Debora Cristina de Castro da Rocha Trata da necessidade de adoção de providências concernentes à extração de certidões, além da simples análise da matrícula do imóvel no momento da sua aquisição,...

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Gilson Santanna

Artigo · há 3 anos

A fraude à execução no novo CPC

A fraude à execução no novo CPC – Por Rodrigo Becker e Victor Trigueiro Prezados leitores do JOTA, Cássia Eller um dia cantou: “mudaram as estações, nada mudou. Mas eu sei que alguma coisa aconteceu....

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