Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Raymundo Passos
R
Publicações
(
31
)
Tudo
Artigos (15)
Notícias (16)
R
Raymundo Passos
Artigo ·
há 3 anos
ONR – Cadastro desatualizado de informações sensíveis da vida privada dos brasileiros
O Operador Nacional do Registro (ONR) foi criado pela Medida Provisória 759/2016 e sua constitucionalidade está sendo questionada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ação...
15
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
R
Raymundo Passos
Artigo ·
há 7 anos
Lei herdada da era Dilma torna mercado imobiliário mais inseguro
O desempenho da era Dilma pode ser facilmente resumido através dos seguintes dados: o desemprego subiu de 5,30% para 8,20%, a inflação saltou de 5,90% para 9,28%, o PIB partiu de um crescimento de...
24
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
R
Raymundo Passos
Artigo ·
há 8 anos
Novo CPC derruba Lei da Presidente Dilma que acabava com garantias conquistadas pelos trabalhadores
A Lei 13.097 /2015, promulgada em 19/01/2015, fruto da Medida Provisória 656 /2014, no seu inc. IV, do art. 54 , instituiu novidades nada boas para os trabalhadores. Esta Lei, editada...
27
14
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
R
Raymundo Passos
Artigo ·
há 8 anos
Os "jabutis"da Medida Provisória 656/2014, que prejudicam os direitos dos trabalhadores brasileiros, serão investigados pela operação zelotes?
Foi sancionada, recentemente, a Lei 13097 /15, fruto da Medida Provisória 656 , que, dentre outras providências, aprovou "um jabuti" que determina que os negócios jurídicos que tenham por fim...
24
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
R
Raymundo Passos
Notícia ·
há 8 anos
Não é possível o registro de citação de ação pessoal, devendo ser realizado seu cancelamento
Dados Básicos Fonte: 2015/00038666 Tipo Processo CGJ/SP Data de Julgamento: 26/06/2015 Data de Aprovação 03/07/2015 Data de Publicação: 16/07/2015 Cidade: Ribeirão Preto Estado: São Paulo Relator:...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
R
Raymundo Passos
Artigo ·
há 9 anos
O mercado imobiliário ficou mais inseguro
Com os objetivos de dar segurança jurídica aos negócios imobiliários, desburocratizar o processo de compra / venda e financiamento de imóveis, dar rapidez aos processos de análise e diminuir custos,...
39
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
R
Raymundo Passos
Artigo ·
há 9 anos
A cobrança de ITBI no ato da lavratura de compra e venda do imóvel é inconstitucional?
O artigo 59 da LEI 13.097 /2015 é inconstitucional? Estabelece artigo da LEI /2015:5913.097 "Art. 59. A Lei nº 7.433 , de 18 de dezembro de 1985, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 1º...
65
16
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
R
Raymundo Passos
Notícia ·
há 9 anos
Aplicação da Lei 13.097/2015 gera dúvidas entre os empresários imobiliários
Apesar de trazer mudanças positivas, a concentração dos atos na matrícula do imóvel tem variantes que podem abalar a segurança jurídica dos negócios imobiliários.. Com os objetivos de dar segurança...
46
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
R
Raymundo Passos
Notícia ·
há 9 anos
O barato que sai caro
A emissão de certidões pedidas na compra de um imóvel será unificada num único cartório. É o que estabelece a Lei 13.097 /2015. Antes, no entanto, os registros e averbações relativos a atos jurídicos...
73
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
R
Raymundo Passos
Artigo ·
há 9 anos
Fraude contra credores: Os reais efeitos da Medida Provisória 656
Celso Contin , Rafael Antonini e Danilo Haddad Jafet Foi publicada, recentemente, a Medida Provisória 656 (“MP 656”), que, dentre outras providências, determina que os negócios jurídicos que tenham...
43
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Raymundo
Carregando