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13 de Agosto de 2022

A Bomba do BNDES está para estourar. 20 Obras e 3000 empréstimos a outros países

Publicado por Raymundo Passos
há 7 anos

Inacio Vacchiano

Como estes existem mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009 a 2014. A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta.

por Felippe Hermes10 de outubro de 2014

Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? Financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.

Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, em 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB.

Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.

Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.

A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha.

Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.

Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros. Você confirma todas as informações clicando aqui.

1) Porto de Mariel (Cuba)

Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)

Valor da obra – US$ 243 milhões

Empresa responsável – Odebrecht

Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.

3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)

Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.

4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)

Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)

Valor da obra – US$ 1 bilhão

Empresa responsável – Odebrecht

6) Autopista Madden-Colón (Panamá)

Valor da obra – US$ 152,8 milhões

Empresa responsável – Odebrecht

7) Aqueduto de Chaco (Argentina)

Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES

Empresa responsável – OAS

8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)

Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES

Empresa responsável – Odebrecht

9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)

Valor da obra – US$ 732 milhões

Empresa responsável – Odebrecht

10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)

Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)

Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Andrade Gutierrez

12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)

Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

13) BRT da capital Maputo (Moçambique)

Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

14) Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua)

Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)

Empresa responsável – Queiroz Galvão

*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica

15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)

Valor da obra – US$ 199 milhões

Empresa responsável – Queiroz Galvão

16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)

Valor – US$ 26,8 milhões

Empresa responsável – San Marino

17) Exportação de 20 aviões (Argentina)

Valor – US$ 595 milhões

Empresa responsável – Embraer

18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)

Valor – Não informado

Empresa responsável – Andrade Gutierrez

19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)

Valor – Não informado

Empresa responsável – OAS

20) Via Expressa Luanda/Kifangondo

Valor – Não informado

Empresa responsável – Queiroz Galvão

Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece os valores… Ainda.

Fonte: http://spotniks.com/20-obras-queobndes-financiou-em-outros-paises/

Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista

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142 Comentários

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BNDES não fabrica dinheiro, portanto todo o aporte financeiro do Banco vem do TESOURO NACIONAL, por meio de títulos da dívida pública.

Então, se o BNDES financia qualquer particular à taxa de 4%a.a., o dinheiro emprestado vem do TESOURO que emite títulos da dívida pública à taxa de 12%a.a. Quem banca essa diferença de 8%a.a. de déficit é o pagador de impostos, é o cidadão, O POVO.

Além disso, os empréstimos do BNDES a essas mega corporações parece ser à base da amizade, do toma-lá-dá-ca, visto que não há licitação alguma, basta injetar o dinheiro onde quiser. Nos exemplos, vê-se que o Brasil faz o papel da antiga URSS, financiando o bolivarianismo e o socialismo no mundo, em vez de investir no próprio país.

Os empréstimos, portanto, não devem ser ocultos, mas públicos. Todas essas obras não são "investimentos", são despesas ao pagador de impostos no Brasil (veja a diferença entre o valor emprestado e o título da dívida que financia o banco). continuar lendo

O subsídio que os EUA dão às suas indústrias é reclamado por muitos, inclusive com reclamações na OMC. Até o Brasil questionou certos subsídios ao ver prejudicadas suas exportações aos EUA. Todavia, não é esse o caso aqui relatado. Aqui a "cumpanherada" pinta e borda, com empréstimos ocultos, com favorecimentos a empresas que doam milhões em campanhas eleitorais, entre outras falcatruas.

Defender isso do jeito que está é o cúmulo da desonestidade intelectual. continuar lendo

Jorge, reconheço que você tem alguns argumentos bons e favoráveis, nada há que se falar contra eles, PORÉM não são suficientes para reverter os contra-argumentos que pesam contra a ingerência que é feita.

Empréstimos OCULTOS, falta de transparência, falta de objetividade, falta de fiscalização, falta de critérios, pseudo-investimentos internacionais à custa do bolso dos pagadores de impostos, com vastas necessidades locais, com obras do PAC emperradas, com privilégios a mega-empresas específicas, patrocinadoras do ParTido, investimento em países com afinidade ideológica e blá-blá-blá.

Sim, ignorar os contra-pontos, fingir que não existem, dizer que está tudo bom do jeito que está, é sim desonestidade intelectual. continuar lendo

Concordo plenamente contigo, Tiago!
Interesses "geopolíticos" deveriam ser rebatizados de interesses "geo-pseudo-ideológicos". Ou seja, temos nós, pagadores de impostos, que arcar com a farra dos "companheiros" mundo afora?
Agora, fiquei com uma dúvida cruel sobre o argumento do BNDES de que o dinheiro é destinado às empresas (empreiteiras) brasileiras....
O Sr. Mantega poderia me explicar, como se eu tivesse apenas 4 anos de idade, como isso funciona?: o BNDES empresta dinheiro com juros subsidiados, dinheiro esse que vai para as "Empreiteiras Brasileiras Financiadoras do PT e de seus Companheiros (EBFPTC)" para que essas empreiteiras façam obras para Governos Corruptos e/ou "Comunistas" Mundo Afora (GCCMA). Dúvidas: Quem vai responder por pagar o BNDES? As EBFPTCs ou os GCCMA? É assim que o dinheiro vai para as EBFPTCs?? As EBFPTCs seriam responsáveis pela dívida??? Como um banco funciona assim?? É a nova matriz bancária?? continuar lendo

É ou contrassenso ou mero desconhecimento da lei ter a audácia de dizer que há TRANSPARÊNCIA nesses empréstimos.

Lei da Transparência
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei:
(...)

II - as autarquias, as fundações públicas, as EMPRESAS PÚBLICAS, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ( Caps LOCK meu)

Da Classificação da Informação quanto ao Grau e Prazos de Sigilo

Art.233. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:

I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;

II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais;

III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;

IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;

V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas;

VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional;

VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou

VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.

Pra quem teve paciência de ler até aqui, finalizo dizendo que a classificação das informações relativos aos empréstimos do BNDES como "sigilosas" é mera manipulação da lei, já que não culminaria em nenhum às relações comerciais ou a qualquer seara do país.

Como sempre, uma lei cheia de intenções honradas e virtuosas , mas que na prática não atingiu seus fins. Só serve mesmo pro povo bisbilhotar os salários dos servidores de baixo escalão. continuar lendo

Ora, mas isso tem nome: Foro de São Paulo. Quando é que vamos dar nome aos bois?

É claro que o PT, fundador do Foro, vai financiar ditaduras socialistas pela América Latina, como Cuba e Venezuela. continuar lendo

É a esquerda gastando o dinheiro dos outros até acabar, como diria a Margaret Thatcher. É a história se repetindo. continuar lendo

Concordo! Vamos dar nomes aos bois: Foro de São Paulo!
Enquanto isso, a OAB se cala!! POR QUE??! continuar lendo

Eu não sei, mas acho que a Odebrecht e a OAS foram beneficiadas de alguma forma, só acho.

Que vergonha... BNDES fazendo o papel de Robin Wood às avessas. continuar lendo

Você acha? Eu estou certo disso. Isso não ficou no campo da legalidade. Daí porque a necessidade de uma investigação severa para apurar eventuais falcatruas. Não dá para confiar no governo do PT. continuar lendo

É incrivel ninguém perceber que a técnica petista é tirar sempre algo de tudo que faz e esses financiamentos não são diferentes, qualquer deles tem certamente uma comissão para o petismo ou para alguns membros dele. O PT após assumir o poder virou uma fábrica de financiamentos aqui e fora onde recebe polpuldas comissões, mais vulgarmente chamadas propinas. continuar lendo