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18 de Junho de 2018

Os militares não precisam de autorização para intervenção constitucional

Publicado por Raymundo Passos
há 3 anos

Inacio Vacchiano

Tenho visto algumas interpretações de que para que os militares tomem o poder de forma constitucional deve haver uma ordem por qualquer dos poderes.

Vejamos o que diz a Carta Magna.

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Podemos observar que temos duas divisões no final do artigo:

Uma que destina-se a defesa de Pátria, a garantia dos poderes constitucionais, sem invocar a forma como isto será feita;

"e,";

Uma segunda parte que por iniciativa de qualquer dos poderes as forças armadas poderão ser convocadas pois destinam-se também a defesa da lei e da ordem.

A Constituição não fala sequer que os cidadãos precisam ir às ruas para que haja uma tomada constitucional, mas fala da garantia dos poderes. Ou seja, se os poderes estão em perigo, não estão funcionando, funcionando mal, os militares podem assumir o poder.

Vejam que no Brasil não existe poder absoluto sendo que apenas as forças armadas podem faze-lo utilizando em ultima instância um poder absoluto e porque não dizer até arbitrário.

Agora, pense bem: Se os militares resolverem tomar o poder quem será o advogado ou juiz que irá dizer ao contrário, ainda mais se são tão covardes e subservientes ao ponto de manterem os bandidos no poder para garantir o seu?...

Além do mais em nenhum lugar da Constituição Federal diz que a função de juiz é vitalícia, somente os cargos o são, de forma que não precisaria muito para limpar o próprio judiciário e afinal a quem o supremo recorreria? É como se ensina nas faculdades: A Deus?...

Se um golpe ocorrer pode ter certeza que Deus não vai se meter nisto, assim como não se mete na consciência dos juízes que julgam mau, de forma injusta, defendendo bandidos que fazem mal a milhões de pessoas sem que apareça sua culpa e quando aparece dão um jeito de limpar as coisas.

O Judiciário precisaria tomar responsabilidade do que está fazendo, mas se não o faz é porque está envolvido no problema sendo parte dele e isto sim é uma grande porta de abertura para uma intervenção militar no pais.

Talvez uma intervenção não tenha ocorrido ainda por estratégia em razão da possibilidade de várias forças auxiliares, movimentos e até países vizinhos guerrearem entre si, originando um curto momento guerra civil, transtornos nas fronteiras, produção, abastecimento, etc. Fato que pode estar sendo estudado para evitar danos desnecessários.

Não estou dizendo que seja a favor ou contra a tomada do poder pelos militares.

Entendo que o que ocorreu em 1964 foi um grande equívoco, nossos militares foram facilmente enganados pelos americanos, a situação no Pais e no mundo era outra.

Contudo os Militares de hoje também são outros. Cursaram, em escolas, universidades de alto nível, estudando armas, táticas e conflitos no tempo e no espaço que os anteriores não o fizeram. Estamos interligados eletronicamente por toda parte e a criptografia atingiu níveis absurdos. O sistema de informação de hoje torna o SNI dos antigos ditadores um verdadeiro moral.

Entendo, que se nada for feito, principalmente se o judiciário não fizer seu trabalho, pode sim, haver um intervenção militar com todo o apoio de Carta Magna e até da própria população.


Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista

Fonte: http://wp. Me/p18lHZ-2zZ

47 Comentários

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Nao concordo em absoluto com essa frase aqui: "Entendo que o que ocorreu em 1964 foi um grande equívoco, nossos militares foram facilmente enganados pelos americanos," Como assim, nossos militares foram enganados pelos americanos? Quem estava tomando o Brasil de assalto era o Joao Goulart, que era subserviente a KGB e queria uma ditadura do Proletariado, e quando os militares assumiram devido a derrubada dele pelo Congresso Nacional, foram encontrados muitos caminhoes cheios de propaganda comunista, que estava preparada para distribuicao em todo o Territorio nacional. O Presidente comunista foi deposto porque o comunismo era proibido e deveria continuar a se-lo ate agora. Entao o que os norte-americanos tiveram a ver com isso? Quem financiava esse movimento comunista eram os Cubanos e os Russos. continuar lendo

Bastou fala a palavra Intervenção para que os desesperados de plantão lançassem os seus dedos sobre o teclando do computador advogando para o diabo.
Qual o problema de acontecer outra intervenção no Brasil?
Qual o problema de voltar a ter uma boa programação na TV sem apelações como faz a Globo hoje?
Qual o problema do Brasil voltar a ser a 8ª economia do mundo ?
Qual o problema do índice de desemprego cair significativamente, da violência diminuir, os hospitais públicos voltarem a ficar bem equipados com bons médicos e um atendimento pelo menos descente?
Qual o problema das escolas voltarem a ter Estudo de Moral e Cívica e OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e acrescento mais , aula de Constituição Brasileira. Para os lulas e dilmas da vida não se atrevam mais a tentar enganar o povo.
Quando isso tudo aconteceu? de 1964 a 1984. De 1985 pra ca nada foi feito alem de mentiras e roubo e implantação do comunismo que só destrói.
Mostrem-me uma obra ao nível da ponte Rio - Niterói de 1985 até hoje.
As Hidrelétricas construídas em no governo militar que garantem a nossa energia até hoje foram leiloadas pelo pt.
Porque será que poucos falam sobre o Foro de São Paulo? Tai um assunto que daria muitos panos pra manga.
ANTES DE ADVOGAR PARA O DIABO E APOIAREM O IMPEACHMENT ,PROCUREM SABER SOBRE HISTÓRICO DO SEU CLIENTE PARA NÃO PERDEREM FEIO NO TRIBUNAL. continuar lendo

Falou muito bem, parabéns. continuar lendo

Não dá para acreditar que tamanha asneira tenha sido redigida por um jurista.

Sim ao impeachment, sim à pressão popular nas ruas,...

Ao autor faltou ainda um pouco de estudo de história, pois:
Diferente do que aconteceu no Chile em 73, em que houve um golpe de estado, no qual seus militares, apoiados por forças estadunidenses, bombardearam o palácio presidencial, caindo o presidente imediatamente assumiu uma junta militar que declarou estado de guerra. No Brasil quem declarou vaga a presidência foi o Congresso Nacional, que nomeou um presidente interino (civil) até que o Gen Castelo Branco (eleito por votação indireta, congressistas civis votaram) assumisse a presidência do executivo.

Em relação aos militares terem sido enganados pelos EUA, os governos do estado de exceção tomaram diversas decisões contrárias aos interesses ianques, de forma a demonstrar sua independência.

Em relação à possibilidade de o Exercito estar se mobilizando para tomar o poder pela força. Você se esquece que o comandante da Força, Gen Ex Enso, foi nomeado pelo Pres Lula por indicação da própria Sra Dilma, em momento que ela era Min Ch da Casa Civil, e que ele tem se comportado tão bem, que entra Ministro da Defesa, sai Min Def, ele continua na função. Será que o autor realmente acha que o corpo pode ir para um lado mesmo quando a cabeça vai para o outro? continuar lendo

Ao amigo Achille, independente do que o colega falou, esse é o ponto de vista do mesmo e devemos respeitar a opinião dele, como voce reportou no caso do Impeachment, iria ficar legal o País se o Michel Temer fosse o novo presidente junto com a maioria de seu partido o PMDB, bela solução não acha? continuar lendo

Caro Sr Alberto Tortora

Eu não gosto do PMDB, mas um racha entre o mesmo e o PT seria muito benéfico agora. Até porque os Min STF são fiéis ao PT, de forma que se o PMDB começasse a colocar as garras de fora com a ideia de se eleger em 2016, teríamos um STF desvinculado do governo (Os Min STF poderiam até aumentar o rigor no julgamento para tentar amansar o PMDB), o que acho positivo.

Em política temos de ser pragmáticos, mesmo que não se goste de alguém, há de se avaliar os efeitos positivos que ele possa causar. No caso, governo dividido = população fortalecida. continuar lendo

Achille impeachment é um ato político. O autor no caso em tela só nos informou da necessidade de se ler e entender a Constituição, fez um esclarecimento e esboçou seu ponto de vista. E não escreveu nenhuma baboseira não, o que escreveu está correto. É história pura e cristalina. continuar lendo

Falta compromisso com a pátria. continuar lendo

Texto muito bom inclusive bata com o que eu disse aqui que não há necessidade do póvo nas ruas. Porém tem uma coisa que não foi observada e que pode ser o entrave que todos os que falam da intervenç~çao militar se esquecem..."sob a autoridade suprema do Presidente da República," Pois é, neste caso não seria leviado dizer que para haver uma intervenção constitucional deveria ser convocada pelo presidente da república? A intervenção ao meu ver é legal mas devido a esta amarração jamais será constitucional. A nossa constituição amarrou as Forças armadas por um artido que eu chama do inconstitucional na constituição amarrando a ação das forças armadas a aotoridade suprema da personificação do (a) presidente da República ou invés de amarrar a instituição presidencia da república que é a genuina guardiã da republica democrática. continuar lendo